Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Comerciante que expunha à venda medicamento para disfunção erétil similar ao Viagra fabricado no Paraguai é condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão

Acusado foi codenado por manter em depósito e expor à venda medicamento sem registro na Anvisa

Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento é nulo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

Diazóxido, medicamento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

Liminar determina à união fornecer medicamento a portador de doença genética rara

Distúrbio provoca concentração extremamente elevada do chamado "colesterol ruim"

DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento

A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Medicamento Ineficaz, chamado "Pílula de Farinha". Relação de consumo. Ausência de excludentes de responsabilidade.

Prova da inexistência do nexo causal entre a utilização do medicamento ineficaz e o dano que não

DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente

A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento.

Plano de saúde deve indenizar gestante pelo não fornecimento de medicamento

A Requerida foi condenada ao pagamento da indenização por danos materiais no valor de R$ 11.983,83 (onze mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.

Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública

Uma mulher portadora de câncer que foi submetida a uma cirurgia e passou a necessitar do uso do

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.